Aviso de Privacidade da Sisagri

Aviso de Privacidade Sisagri

Data da última atualização: 09 de dezembro de 2022

Nós, da J&T SOLUÇÕES EM AGRONOMIA E INFORMÁTICA LTDA – SISAGRI, (“Empresa” ou “nós”), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 33.508.601/0001-69, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério e nos comprometemos em garantir seus direitos. Portanto, este documento explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

Como este documento está dividido:

POR QUE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
O QUE É PRECISO PARA ENTENDER ESSE AVISO DE PRIVACIDADE?
QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS NÓS TRATAMOS
COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS
CANAIS DE CONTATO
ALTERAÇÕES NESTE AVISO DE PRIVACIDADE

POR QUE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A SISAGRI é uma agritech cearense parceira do homem do campo. Trabalhamos para alavancar o produtor rural por meio de uma plataforma web e mobile que permite a adequação às legislações e certificações que contemplam a rastreabilidade vegetal, ajudando o produtor a garantir a segurança e qualidade dos alimentos, adequando-os às exigências de mercado e levando transparência para toda a cadeia do alimento vegetal fresco.

Nos comprometemos com a conexão do produtor com a solução, criando laços e raízes com cada propriedade rural. Afinal, a parceria é nosso diferencial! Assim, para que possamos prestar esses serviços adequadamente precisamos tratar alguns dados pessoais (cujo tratamento será detalhado ao longo deste documento), pois é necessário realizar cadastro dos usuários na Plataforma, manter registros e vincular essas informações.

O QUE É PRECISO PARA ENTENDER ESSE AVISO DE PRIVACIDADE?

A fim de proporcionar melhor e maior compreensão dos termos usados neste Aviso, listamos abaixo alguns conceitos e definições que serão utilizados ao longo deste documento. Esses são conceitos e definições utilizados pela Lei Geral de Proteção de Dados e outras normas sobre privacidade e proteção de dados.

Quando estes termos forem utilizados, iniciarão com letra maiúscula:

Termo	Definição
Aviso	É este documento: Aviso de Privacidade (Importante destacar que esse documento também é chamado por alguns de “Aviso de Privacidade”, porém o termo mais adequado é “Aviso”, sendo a “Aviso” é um documento interno).
Dado Pessoal Art. 5º, I, LGPD	É qualquer informação relacionada a uma pessoa física, que seja capaz de identificar essa pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a identificação de uma pessoa física: Nome, CPF, endereço, telefone, e-mail, etc.
Controlador Art. 5º, VI, LGPD	É a pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, que pode decidir sobre a finalidade e o tratamento de dados. Neste caso, via de regra, o Controlador será a Sisagri.
Empresa	Somos nós, a Sisagri.
Operador Art. 5º, VII, LGPD	É a pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, que realiza o tratamento de dados em nome do Controlador. Neste caso, via de regra, os Operadores serão as pessoas com as quais a Sisagri compartilha os dados pessoais para realizar determinadas atividades em nome da Sisagri, como serviços de armazenamento em nuvem.
Tratamento Art. 5º, X, LGPD	É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Titular Art. 5º, V, LGPD	É a pessoa física a quem os dados se referem.

QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS NÓS TRATAMOS

Os tipos de Dados Pessoais que tratamos são aqueles que dizem respeito diretamente ao serviço que prestamos. Tratamos dados de alguns tipos de usuários, são eles: Usuários comuns e Usuários com poderes de administrador, bem como dados de clientes inseridos pelos usuários, a fim de proporcionar controle e mecanismos de gerenciamento para os nossos usuários.

Não precisamos, geralmente, tratar Dados Pessoais sensíveis. Se viermos a tratá-los, alteraremos este Aviso para informar quais dados tratamos e como o fazemos.

Listamos abaixo algumas situações em que podemos tratar seus Dados Pessoais, no contexto da relação que você mantém (ou pode manter) conosco:

Tipos de Dados

Dados

Finalidade

Dados de Cadastro

Nome, CPF, CEP, E-mail, Telefone

Identificar o usuário e vinculá-lo a propriedades, para fins de utilização da plataforma.

Além disso, esses dados também são utilizados para controle e registro de acessos dentro da plataforma, a fim de garantir segurança e rastreabilidade no uso das funções disponibilizadas.

Dados da Propriedade

Endereço

Identificação da propriedade para fins de acompanhamento geral

Além desses dados, é possível que durante a interação com a plataforma e por meio da utilização desta outros dados pessoais sejam coletados, a depender da relação que você mantenha conosco e da sua interação com a plataforma. Nesses casos, tomaremos todas as medidas necessárias para garantir a proteção desses dados.

Importante destacar também que, por meio da plataforma, poderemos coletar algumas informações cadastrais dos clientes dos usuários da plataforma, a fim de proporcionar controle e gestão.

Poderemos ainda, durante o acesso à Plataforma, fazer uso de tecnologias que coletam outros dados considerados pessoais, como os cookies.

Alguns Cookies, denominados necessários, essenciais ao funcionamento do website, não podem ser desativados, seja para garantir o funcionamento da página web, seja por exigências legais decorrentes do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). São eles:

Dados de sessões, navegação e páginas acessadas;
Domínio, registro de data e hora inicial (primeira visita), último registro de data e hora (última visita), registro de data e hora atual (visita atual) e número de sessões;
Comportamento de navegação;
Histórico de navegação;
Distinção de Usuários;
Primeira navegação;
Dados de cadastro e navegação;
Dados de cadastro através do endereço IP; e
Dados para ajuste e otimização de navegabilidade.

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Para realizarmos nossas atividades da melhor maneira possível, operamos em parceria com outras organizações. Atuamos em parceria com essas empresas, pois elas são especializadas em determinados serviços (como de Tecnologia da Informação e Armazenamento em Nuvem), o que melhora a qualidade do serviço prestado.

Nossos Parceiros

Amazon Web Services (AWS)

Serviço de cloud computing utilizado para manter a disponibilidade, integridade e confidencialidade dos dados em nuvem.

Além disso, poderemos compartilhar alguns dados pessoais a depender de autorização judicial ou exigência legal.

SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a você diversos direitos, pois os dados pessoais são seus. Nós nos comprometemos e nos preocupamos com sua privacidade e proteção de dados pessoais e, por essa razão, listamos abaixo os seus direitos, conforme assegurado pela Lei.

Seus Direitos	Explicação
Confirmação e Acesso	Você pode solicitar à Empresa a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Correção	Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Você pode solicitar: i) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; ii) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; ou iii) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que devemos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.
Informação sobre o compartilhamento	Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Acima, no tópico 3 deste Aviso, há uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você, caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de nossos negócios. Além disso, o CONTROLADOR poderá compartilhar seus dados com outras entidades. Neste caso, é preciso entrar em contato com eles para ter essas informações.
Informação sobre a possibilidade de não consentir	Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pelo Controlador de Dados. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que for solicitado seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do consentimento	Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços.
Oposição	A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança da nossa aplicação. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a interrupção.

Observações importantes:

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, poderemos solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes.

Esses dados serão utilizados apenas para a finalidade de confirmar a identidade do titular.

Em alguns casos, a Empresa pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Empresa ou de terceiros. Mas não se preocupe, caso alguma dessas situações aconteça, explicaremos a você!

Caso você fique com alguma dúvida sobre esses pontos, ou sobre outras questões acerca dos seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final deste Aviso.

PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, exceto se houver qualquer outra razão para sua manutenção como cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas pela lei.

Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas neste Aviso. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos os recursos tecnológicos e medidas administrativas necessárias para garantir a segurança de todos os dados tratados por nós. Entre as medidas de segurança, técnicas e administrativas implementadas estão: a de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.

SOB HIPÓTESE NENHUMA VENDEMOS, ALUGAMOS OU COMPARTILHAMOS INDEVIDAMENTE OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob nosso controle completo e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.

Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação conosco, por favor entre em contato por meio das informações de contato indicadas abaixo.

CANAIS DE CONTATO

Meios de contato para falar sobre dados pessoais.

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com este Aviso ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este documento e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco.

Endereço para correspondências:

Logradouro: Sítio Limoeiro dos Pompeus, nº S/N

Bairro: Zona Rural, CEP: 62380-000 – Guaraciaba do Norte

E-mail para contato:

suportesisagri@gmail.com e/ou atendimento@sisagri.com.br

ALTERAÇÕES NESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, este Aviso de Privacidade pode passar por determinadas atualizações, de modo a refletir as melhorias realizadas e eventuais incrementos aos nossos serviços.

Portanto, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.